PORTARIA TRE-RS P N. 2183, DE 15 DE JULHO DE 2024.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Letícia Garcia de Farias, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2.º Dispensar o servidor Guilherme Baroni Becker, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e designá-lo para a função de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3.º Dispensar o servidor Airton Carvalho Leão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Jurídica, e designá-lo para a função de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 137, p. 2, 17.07.2024)