PORTARIA TRE-RS P N. 2170, DE 02 DE JULHO DE 2024.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Luiz Carlos Malta Perazzo, servidor requisitado do Município de São José do Norte/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS, a partir de 01-7-2024.

Art. 2.º Designar a servidora Rosana Vaz Duarte, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS, a partir de 01-7-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 128, p. 4, 04.07.2024)