PORTARIA TRE-RS P N. 2157, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Tássia Tamara Rodrigues Nunes, servidora requisitada do Município de Quaraí/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS, a partir de 01-7-2024.
Art. 2.º Designar o servidor Pedro da Paixão Fernandes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS, a partir de 01-7-2024.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 115, p. 3, 17.06.2024)