PORTARIA TRE-RS P N. 2150, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, tendo em vista sua aposentadoria, o servidor Cosme Coelho de Souza Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 105ª Zona Eleitoral - Campo Bom/RS, a partir de 03-6-2024.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 110, p. 2, 10.06.2024)