PORTARIA TRE-RS P N. 2147, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Ilson Alves Baltazar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 31-5-2024.
Art. 2.º Designar o servidor André Luís Marks, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 31-5-2024.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 108, p. 3, 06.06.2024)