PORTARIA TRE-RS P N. 2124, DE 16 DE MAIO DE 2024.
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Diogo Jerônimo Martini, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 049ª Zona Eleitoral de São Gabriel/RS, a partir de 13-5-2024.
Art. 2.º Designar a servidora Ana Terra Coelho da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 049ª Zona Eleitoral de São Gabriel/RS, a partir de 13-5-2024.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 95, p. 2, 20.05.2024)