PORTARIA TRE-RS P N. 2118, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Eduardo Pontes Gaspary, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acordãos e Acompanhamento de Sessões, a partir de 03-5-2024.

Art. 2.º Dispensar o servidor Taiguara Faccini, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Sessões, e designá-lo para a função de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acordãos e Acompanhamento de Sessões, a partir de 03-5-2024.

Art. 3.º Designar o servidor André Pereira Souto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Sessões, a partir de 03-5-2024.

Art. 4.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 94, p. 6, 17.05.2024)