PORTARIA TRE-RS P N. 2112, DE 05 DE MAIO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

Considerando o agravamento das consequências em larga escala advindas das intensas chuvas ocorridas nos últimos dias no Estado do Rio Grande do Sul, com grande número de Municípios afetados, pessoas desalojadas, rodovias e pontes interditadas,

Considerando que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no Estado,

Considerando o teor do Ofício-Circular n. 24, da Presidência da Secção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de evitar prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania,

Considerando a necessidade de desligamento do datacenter desta Justiça Especializada, de cujos recursos dependem sistemas necessários para a realização das sessões jurisdicionais e administrativas,

RESOLVE,

Art. 1º Suspender as audiências e sessões de julgamento designadas para os dias 06 a 10 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 89, p. 3, 10.05.2024)