PORTARIA TRE-RS P N. 2068, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Vitória de Albuquerque Baldo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 146ª Zona Eleitoral de Constantina/RS, a partir de 25-3-2024.

Art. 2.º Dispensar a servidora Letícia Casali, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral de Constantina/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 146ª Zona Eleitoral de Constantina/RS, a partir de 25-3-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 56, p. 4, 26.03.2024)