PORTARIA TRE-RS P N. 2059, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Fabricio de Almeida Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Caí/RS, a partir de 18-3-2024.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fabio Hack Cechin Carlotto Guerra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Caí/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Caí/RS, a partir de 18-3-2024.

Art. 3.º Designar o servidor Fábio Luis Henzel Cerveira, requisitado do Município de Bom Princípio/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Caí/RS, a partir de 18-3-2024.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 43, p. 3, 11.03.2024)