PORTARIA TRE-RS P N. 2046, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Designar a servidora Fabiana Freese, requisitada do Município de Arroio do Tigre/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS, no período de 04-3-2024 a 13-3-2024.

Art. 2.º Dispensar o servidor Luís Fernando Madrid Marveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 107ª Zona Eleitoral de Santo Augusto/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 154ª Zona Eleitoral de Arroio do Tigre/RS, a partir de 14-3-2024  04-3-2024.   (Retificado pela Portaria TRE-RS P 2050/2024)

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 31, p. 4, 22.02.2024)