PORTARIA TRE-RS P N. 2045, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Silvio Alves da Silva, requisitado do Município de Dois Lajeados/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral de Guaporé/RS, a partir de 15-02-2024.

Art. 2.º Designar a servidora Ilane Costa Araújo da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral de Guaporé/RS, a partir de 15-02-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 31, p. 4, 22.02.2024)