PORTARIA TRE-RS P N. 2044, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Raquel Spinelli Fanton, requisitada do Município de Farroupilha/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 061ª Zona Eleitoral de Farroupilha/RS, a partir de 16-02-2024.

Art. 2.º Designar a servidora Rosana Cristina Olbermann Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 061ª Zona Eleitoral de Farroupilha/RS, a partir de 16-02-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 31, p. 3, 22.02.2024)