PORTARIA TRE-RS P N. 2037, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Fábio Luiz Kälberer Pires, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Secretaria da Presidência, a partir de 19-02-2024.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 27, p. 3, 16.02.2024)