PORTARIA TRE-RS P N. 2034, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Ítalo Guilherme Santos de Aquino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral de Constantina/RS, a partir de 01-02-2024.
Art. 2.º Designar a servidora Letícia Casali, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral de Constantina/RS, a partir de 07-02-2024.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 24, p. 2, 09.02.2024)