PORTARIA TRE-RS P N. 2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Marcello Vaz Viega, requisitado do Município de Dom Pedrito/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 018ª Zona Eleitoral de Dom Pedrito/RS, a partir de 30-01-2024.

Art. 2.º Designar o servidor Marcelo Alves Brito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 018ª Zona Eleitoral de Dom Pedrito/RS, a partir de 30-01-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 19, p. 3, 01.02.2024)