PORTARIA TRE-RS P N. 2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Alexandre Fernandes Magalhães, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 031ª Zona Eleitoral – Montenegro/RS, a partir de 01-02-2024.

Art. 2.º Designar a servidora Silvane Sturza de Souza Pereira, requisitada do Município de Montenegro/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 031ª Zona Eleitoral – Montenegro/RS, a partir de 01-02-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 17, p. 3, 30.01.2024)