PORTARIA TRE-RS P N. 2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO I, DA LEI N. 8.112/1990, BEM COMO COM O ART. 15 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0015451-97.2023.6.21.8107,

RESOLVE,

Art. 1.º Remover, de ofício, o servidor LUIS FERNANDO MADRID MARVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto para a 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS, a partir de 04 de março de 2024.

Art. 2º Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 17, p. 3, 30.01.2024)