PORTARIA TRE-RS P N. 1998, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0013587-54.2023.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2023, os servidores abaixo referidos:

SERVIDOR

REMOVIDO PARA

DATA DA REMOÇÃO

TRÂNSITO
ITALO GUILHERME SANTOS DE AQUINO

PORTO ALEGRE

1º/02/2024

 10 (DEZ) DIAS
LUIS FERNANDO MADRID MARVEIRA CAÇAPAVA DO SUL

31/05/2024

10 (DEZ) DIAS

(Retificado pela Portaria TRE-RS P 2019/2024)

Art. 2º Os prazos previstos no art. 1º poderão ser modificados antes da efetivação da remoção, em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram o deslocamento, a serem avaliadas pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 4, p. 2, 11.01.2024)