Portaria TRE-RS P 1467/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.

Portaria TRE-RS P 1465/2022

Designação de servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1464/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1463/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1453/2022

Dispõem sobre os processos atinentes às prestações de contas eleitorais dos candidatos, referentes às Eleições Gerais de 2022.

Portaria TRE-RS P 1452/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1451/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1450/2022

Nomear servidor para Cargo em Comissão.

Portaria TRE-RS P 1449/2022

Exonerar servidor de Cargo em Comissão.

Portaria TRE-RS P 1448/2022

Tornar pública a lotação dos candidatos nomeados em 17 de outubro de 2022, nos termos do Ofício - 6333406 - DRH/DIFOLHA/DAPES.

Portaria TRE-RS P 1443/2022

Remover servidores em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.

Portaria TRE-RS P 1442/2022 - REVOGADA

Dispõe sobre o uso, em caráter experimental, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 1441/2022

Nomear servidor em virtude de habilitação em Concurso Público.

Portaria TRE-RS P 1440/2022

Nomear servidor em virtude de habilitação em Concurso Público.

Portaria TRE-RS P 1439/2022

Nomear servidor em virtude de habilitação em Concurso Público.

Portaria TRE-RS P 1438/2022

Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1437/2022

Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1436/2022

Remover servidor em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção 2022, a Pedido.

Portaria TRE-RS P 1435/2022

Designar o Desembargador Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli como Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS e o Desembargador Eleitoral José Vinicius Andrade Jappur, como Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1433/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1432/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1430/2022

Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Portaria TRE-RS P 1428/2022

Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelo Edital de Juntas Eleitorais de número 12/2022 para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados das RENOVAÇÕES DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS MAJORITÁRIAS regulamentadas na Resolução TRE-RS n. 394, de 2 de agosto de 2022, nas Zonas abaixo identificadas.

Portaria TRE-RS P 1427/2022

Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelo Edital de Juntas Eleitorais de número 11/2022 para integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados no segundo turno das ELEIÇÕES GERAIS 2022, em substituição àqueles nomeados nas Portarias TRE-RS P de números 1338, de 9 de agosto de 2022, 1380, de 12 de setembro de 2022 e 1388, de 21 de setembro de 2022.

Portaria TRE-RS P 1426/2022

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 068ª ZONA ELEITORAL - FLORES DA CUNHA.

Portaria TRE-RS P 1421/2022 - REVOGADA

Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Portaria TRE-RS P 1420/2022

Tornar pública a lotação dos candidatos nomeados em 17 de outubro de 2022, nos termos do Ofício - 6303922 - DRH/DIFOLHA/DAPES.

Portaria TRE-RS P 1419/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1418/2022

Dispensa e designação de servidor de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1417/2022

Dispensa e designação de servidores de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1416/2022

Conceder 30 (trinta) dias de trânsito à servidora removida para este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em virtude do seu retorno para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Portaria TRE-RS P 1415/2022

Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1414/2022

Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de falecimento de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1413/2022

Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1412/2022

Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1411/2022

Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1410/2022

Nomear servidor no TRE/RS em decorrência de aposentadoria de servidor do quadro deste Tribunal, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região.

Portaria TRE-RS P 1409/2022

Transferir, do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022, a data alusiva ao Dia do Servidor Público.

Portaria TRE-RS P 1407/2022

Retificar a Portaria P n. 1400, de 27-9-2022.

Portaria TRE-RS P 1405/2022

Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022.

Portaria TRE-RS P 1404/2022

Designa o Desembargador Eleitoral JOSÉ VINICIUS ANDRADE JAPPUR para auxiliar nos trabalhos de Auditoria das Urnas Eletrônicas mediante Teste de Integridade.

Portaria TRE-RS P 1403/2022

Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelos Editais de Juntas Eleitorais de números 4, 5, 7 e 8/2022 para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados em primeiro e eventual segundo turno das ELEIÇÕES GERAIS 2022, em substituição àqueles nomeados na Portaria TRE-RS P n. 1380, de 12 de setembro de 2022.

Portaria TRE-RS P 1402/2022

Declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1401/2022

Nomear a COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.

Portaria TRE-RS P 1400/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1399/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1398/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1396/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1394/2022

Conceder a servidor aposentadoria voluntária e Declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1393/2022

INSTITUI O COMITÊ DE PRONTA RESPOSTA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1392/2022

Tornar publico, nos termos do Inciso III e paragrafo unico do art. 54 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.

Portaria TRE-RS P 1388/2022

Nomear os cidadãos cujos nomes foram tornados públicos pelos editais de juntas eleitorais de números 4, 5, 7 e 8/2022 para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, integrarem as Juntas Eleitorais que farão a apuração dos resultados em primeiro e eventual segundo turno das ELEIÇÕES GERAIS 2022, em substituição àqueles nomeados na Portaria TRE-RS P n. 1380, de 12 de setembro de 2022.

Portaria TRE-RS P 1386/2022

Redistribuição de servidores entre tribunais.

Portaria TRE-RS P 1385/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1384/2022

Dispensar servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 1378/2022

Remover servidor em virtude de classificação em concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 1377/2022

Dispensa e designação de servidor de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1376/2022

Dispensar servidor de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1375/2022 - REVOGADA

Nomear servidores para comporem a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 1374/2022

Nomear servidor para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.

Portaria TRE-RS P 1372/2022

Designa servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1371/2022

Dispensa e designação de servidor de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1368/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1367/2022

Dispensa e designação de servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 1366/2022

Nomear servidor em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público do Superior Tribunal Militar para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 1365/2022

Remover servidor da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS para a 008ª Zona Eleitoral - Bento Gonçalves/RS.

Portaria TRE-RS P 1364/2022

Dispensar servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS.

Portaria TRE-RS P 1363/2022

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 084ª ZONA ELEITORAL - TAPES.

Portaria TRE-RS P 1359/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1358/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1353/2022

Remover servidor em virtude de classificação em Concurso de Remoção

Portaria TRE-RS P 1352/2022

Dispensa e designação de servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 1351/2022

Remover servidor por motivo de saúde

Portaria TRE-RS P 1350/2022

Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1346/2022

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS JUÍZES ELEITORAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Portaria TRE-RS P 1345/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1344/2022

Designa servidora para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1343/2022

Designa servidora para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1342/2022

Determina a inclusão dos processos atinentes aos pedidos de registro de candidaturas e aos recursos eleitorais ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, referentes às Eleições Gerais de 2022, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2022, em listagem a ser disponibilizada na página da Internet do Tribunal no dia anterior à sessão correspondente, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 1341/2022

Dispensas de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 1340/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1338/2022

Torna pública a relação dos cidadãos nomeados para comporem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições 2022, nas Zonas que elenca, indicados a partir do Edital TRE-RS JUNTA n. 3/2022.

Portaria TRE-RS P 1336/2022

Reconduz os servidores nomeados pela Portaria P n. 1247, de 01º de junho de 2022, para concluírem a apuração dos fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0007425-14.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Portaria TRE-RS P 1335/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1334/2022

Cargo em Comissão e Função Comissionada. Exoneração, dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1333/2022

Designa servidor para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Contratações Diretas.

Portaria TRE-RS P 1332/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1331/2022

Cargos em Comissão e Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1330/2022

Designa servidora para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1329/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1328/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1327/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1326/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1324/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designação.

Portaria TRE-RS P 1323/2022 - REVOGADA

Institui a Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades.

Portaria TRE-RS P 1322/2022

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO MÓVEL PARDAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1321/2022 - REVOGADA

Designa desembargadores para os cargos de Supervisor e Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1320/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1319/2022

Cargos em Comissão e Funções Comissionadas. Exonerações, dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1318/2022

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Atilio Benites Lopes.

Portaria TRE-RS P 1317/2022

Prorroga remoção por motivo de saúde de servidora.

Portaria TRE-RS P 1316/2022

Remove servidores, em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2022.

Portaria TRE-RS P 1309/2022

Designar servidores para FC´s.

Portaria TRE-RS P 1308/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1307/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1306/2022

Designar servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1305/2022

Declarar cargo vago

Portaria TRE-RS P 1302/2022

Conceder aposentadoria voluntária à servidor e Declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1301/2022 - REVOGADA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA.

Portaria TRE-RS P 1292/2022 - REVOGADA

Dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação nas dependências do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 1290/2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por IURY MAGALHAES RAMPANELLI, a contar de 08 de julho de 2022.

Portaria TRE-RS P 1289/2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por EUDENIR SOARES DE SOUZA, a contar de 04 de julho de 2022.

Portaria TRE-RS P 1288/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1287/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1283/2022

Designar servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 1282/2022

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES.

Portaria TRE-RS P 1281/2022

Declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1279/2022

Nomear a Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE e o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, para, sob a presidência da primeira, nos termos do disposto no artigo 19, IV, do Regimento Interno desta Corte , constituírem a COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022, e designar como Secretária da referida Comissão a Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, ROSAURA MACAGNAN VIAU

Portaria TRE-RS P 1276/2022 - REVOGADA

Ratifica, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a composição das mesas receptoras de votos para as Eleições Gerais de 2022, definida na Resolução TSE n. 23.669/2021, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 1275/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1274/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1273/2022 - REVOGADA

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1269/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designação.

Portaria TRE-RS P 1268/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1267/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designação.

Portaria TRE-RS P 1266/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designação.

Portaria TRE-RS P 1265/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Portaria TRE-RS P 1263/2022

Remover servidor em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.

Portaria TRE-RS P 1262/2022

Prorrogar, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidor.

Portaria TRE-RS P 1261/2022

Alterar a Portaria TRE-RS P n. 1083, de 16 de dezembro de 2021.

Portaria TRE-RS P 1260/2022

Remover servidor em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido.

Portaria TRE-RS P 1259/2022

Remover servidores em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.

Portaria TRE-RS P 1257/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1256/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1255/2022

Aposenta a servidora Brasília Costa Beber, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1254/2022

Aposenta o servidor Charles Marcelo Bagatini, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1252/2022

Definir o horário de expediente do Cartório da 092ª Zona Eleitoral, situado em Arroio Grande/RS.

Portaria TRE-RS P 1250/2022

Nomeia ROSANA CRISTINA OLBERMANN ALVES para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 1248/2022

Prorrogar remoção por motivo de saúde de servidor.

Portaria TRE-RS P 1247/2022

Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI n. 0007425-14.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Portaria TRE-RS P 1245/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1244/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1243/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1242/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1237/2022

Prorrogar remoção de servidor.

Portaria TRE-RS P 1235/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1234/2022

Tornar publico o Relatorio de Gestao Fiscal, em anexo.

Portaria TRE-RS P 1233/2022 - REVOGADA

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

Portaria TRE-RS P 1232/2022

Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1231/2022

Declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1230/2022

Altera o horário de expediente do Cartório da 043ª Zona Eleitoral de Santa Vitória do Palmar/RS.

Portaria TRE-RS P 1229/2022

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

Portaria TRE-RS P 1228/2022 - REVOGADA

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1227/2022 - REVOGADA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.

Portaria TRE-RS P 1226/2022 - REVOGADA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA.

Portaria TRE-RS P 1124/2022

Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos relativos à possível conduta ilícita cometida por servidor da Justiça Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 1221/2022

Nomear o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha como "Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki".

Portaria TRE-RS P 1220/2022 - REVOGADA

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1219/2022

Conceder aposentadoria voluntária a servidor e declarar cargo vago.

Portaria TRE-RS P 1218/2022

Remover Servidores em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2022.

Portaria TRE-RS P 1216/2022

Conceder aposentadoria voluntária a Servidor e Declarar Cargo Vago.

Portaria TRE-RS P 1215/2022

Conceder aposentadoria voluntária a servidor.

Portaria TRE-RS P 1212/2022

Redistribuição de cargos entre TRE´s.

Portaria TRE-RS P 1211/2022 - REVOGADA

FIXA O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1210/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1207/2022

Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário perante a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 1206/2022

Regulamenta o peticionamento, a reativação, a consulta, a carga e a extração de cópias dos processos físicos arquivados.

Portaria TRE-RS P 1204/2022

Atualiza o Regulamento da Revista Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e regimentais,

Portaria TRE-RS P 1203/2022

Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.

Portaria TRE-RS P 1202/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1201/2022

Designação de servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 1200/2022 - REVOGADA

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE COMUNICAÇÃO DO TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1199/2022

Conceder aposentadoria voluntária a Servidor e Declarar Cargo Vago.

Portaria TRE-RS P 1196/2022

Dispõe sobre a inspeção de segurança nos acessos às dependências da Justiça Eleitoral em Porto Alegre e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 1195/2022

Dispõe sobre o uso do crachá de identificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 1193/2022

Conceder aposentadoria voluntária a Servidor e Declarar Cargo Vago.

Portaria TRE-RS P 1192/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1190/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1185/2022

Fixar o horário de expediente dos Cartórios da 37ª e 163ª Zona Eleitoral e da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Grande/RS, será das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, a partir de 1º de abril de 2022.

Portaria TRE-RS P 1184/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS P N. 1165, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Portaria TRE-RS P 1183/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS P N.º 1135, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria TRE-RS P 1182/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1181/2022

INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO ATENDIMENTO AO ELEITOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Portaria TRE-RS P 1180/2022

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 103ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 1178/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1176/2022

NOMEIA A BIBLIOTECA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1175/2022

Nomear cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação da Eleição de Garibaldi, a ocorrer em 03-04-2022.

Portaria TRE-RS P 1174/2022

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 1124, de 20 de janeiro de 2022

Portaria TRE-RS P 1173/2022

Altera o horário de EXPEDIENTE do cartório da 141ª zona eleitoral.

Portaria TRE-RS P 1172/2022

Prorrogar remoção por motivo de saúde de servidor.

Portaria TRE-RS P 1171/2022

Designação de servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 1169/2022

Aplicar penalidade administrativa a servidor.

Portaria TRE-RS P 1168/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1167/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1166/2022

Designação de servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 1165/2022 - REVOGADA

REGULAMENTA A RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS P 1164/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1163/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1162/2022

Dispensa de servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 1161/2022

Horário de expediente do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, situado em Santa Rosa, será das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Portaria TRE-RS P 1159/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´S.

Portaria TRE-RS P 1158/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1157/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1156/2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1155/2022 - REVOGADA

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1154/2022

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período de 26 de fevereiro a 03 de abril de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tendo em vista a renovação de eleições majoritárias em Garibaldi.

Portaria TRE-RS P 1149/2022

Designar os Juízes Membros deste Tribunal que atenderão ao plantão para decidir sobre recursos que possam vir a ser interpostos das decisões do Juízo da 98ª Zona Eleitoral, proferidas em razão da renovação de eleição majoritária a ocorrer no município de Garibaldi-RS

Portaria TRE-RS P 1148/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1147/2022

Dispensa e Designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1146/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA TRE-RS P N. 1123, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DA PORTARIA TRE-RS P N. 1104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS P 1145/2022

ALTERA A PORTARIA TRE-RS P N. 1083/2021 PARA DESIGNAR NOVO JUIZ AUXILIAR PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES DE 2022.

Portaria TRE-RS P 1144/2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, a contar de 29 de janeiro de 2022.

Portaria TRE-RS P 1143/2022

Funções Comissionadas. Dispensas e designações.

Portaria TRE-RS P 1142/2022

Redistribui um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Portaria TRE-RS P 1140/2022

Função Comissionada. Dispensa de servidora.

Portaria TRE-RS P 1139/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 1138/2022

Função Comissionada. Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 1137/2022

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ester Roitman Wolkind, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1135/2022 - REVOGADA

Determina a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 acompanhado de documento oficial com foto para o ingresso nas dependências da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 1133/2022

Remove de servidores, a pedido, na modalidade permuta.

Portaria TRE-RS P 1132/2022

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL - SÃO BORJA.

Portaria TRE-RS P 1131/2022 - REVOGADA

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1130/2022

Redistribuição triangular simultânea de servidores ocupantes de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, envolvendo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

Portaria TRE-RS P 1129/2022

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1128/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1127/2022

Dispensa e designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1126/2022

Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 1125/2022

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1124/2022

Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos relativos à possível conduta ilícita cometida por servidor da Justiça Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 1123/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA TRE-RS P N. 1104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS P 1122/2022

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1121/2022

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Izabel Cristina Portinho da Cunha Santos, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1120/2022

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Luisa Baldoni Batsow, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 1118/2022

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 1117/2022 - REVOGADO

Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0005978-59.2019.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Portaria TRE-RS P 1116/2022

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 1114/2022

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - ENCRUZILHADA DO SUL.

Portaria TRE-RS P 1112/2022

Dispensa e designação de FC's

Portaria TRE-RS P 1110/2022

Designar FC

Portaria TRE-RS P 1109/2022

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA ESPECÍFICO PARA A ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Portaria TRE-RS P 1108/2022

Dispensa e designação de FC´s.

Portaria TRE-RS P 1105/2022, 1106/2022 e 1107/2022

Exoneração, Dispensa e Nomeação de servidores de Cargo em Comissão.

Portaria TRE-RS P 1104/2022

REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS P 1102/2022

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL E REGULAMENTAR.

Portaria TRE-RS P 1101/2022

Declarar cargo vago.

Portarias TRE-RS P 1099/2022 e 1100/2022

Exoneração, Dispensa e Nomeação de servidores de Cargo em Comissão.