PORTARIA TRE-RS P N. 1542, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor César Eduardo da Silva Dorneles, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 150ª Zona Eleitoral de Capão da Canoa/RS, a partir de 29-12-2022.

Art. 2.º Dispensar o servidor Daniel Gomes Correia Dockhorn, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 039ª Zona Eleitoral de Rosário do Sul/RS, a partir de 19-12-2022, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 150ª Zona Eleitoral de Capão da Canoa/RS, a partir de 29-12-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 266, p. 06, 13.12.2022)