PORTARIA TRE-RS P N. 1539, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Paula Daniela Fiuza, requisitada do Município de Espumoso/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral de Espumoso/RS, a partir de 07-12-2022.

Art. 2.º Designar a servidora Jouse Cruz Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral de Espumoso/RS, a partir de 07-12-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 266, p. 05, 13.12.2022)