PORTARIA TRE-RS P N. 1537, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 1721/2023.

O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução CNJ n. 350/2020, a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, outras instituições e entidades, e dá outras providências,

RESOLVE,

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral José Vinicius Andrade Jappur como Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 24.10.2024.

Art. 2º Designar a Desembargadora Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca como Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 04.12.2024.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 1435/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 266, p. 03, 13.12.2022)