(Publicação: DJE, n. 250, p. 03, 02.12.2022)
PORTARIA TRE-RS P N. 1530, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0009218-51.2022.6.21.8000,
RESOLVE,
Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido - 2022, a servidora abaixo referida:
SERVIDORA | REMOVIDA PARA | DATA DA REMOÇÃO | TRÂNSITO |
Lisiane da Silva Oliveira | Sapucaia do Sul | 07/12/2022 | 10 (dez) dias |
Art. 2º O prazo previsto no art. 1º poderá ser modificado antes da efetivação da remoção em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram a remoção determinada pela presente Portaria, a serem avaliadas pela Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.