(Publicação: DJE, n. 258, p. 07, 07.12.2022)
PORTARIA P N. 1528, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Designar o servidor Álvaro Gaia Nina Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral de Quaraí/RS, a partir de 08-12-2022.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.