(Publicação: DJE, n. 258, p. 05, 07.12.2022)
PORTARIA TRE-RS P N. 1525, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Marcos Giovan Marques Rodrigues, requisitado do Município de Encruzilhada do Sul/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral de Encruzilhada do Sul/RS, a partir de 29-11-2022.
Art. 2.º Designar o servidor Rogério Moraes Isidoro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral de Encruzilhada do Sul/RS, a partir de 29-11-2022.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.