PORTARIA TRE-RS P N. 1501, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Sirlene Maria Possebon, requisitada do Município de São Gabriel /RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 049ª Zona Eleitoral de São Gabriel/RS, a partir de 28-11-2022.
Art. 2.º Designar o servidor Diogo Jerônimo Martini, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 049ª Zona Eleitoral de São Gabriel/RS, a partir de 28-11-2022.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 248, p. 03, 01.12.2022)