PORTARIA TRE-RS P N. 1500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Emerson Daniel Schott, requisitado do Município de Candelária/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 013ª Zona Eleitoral de Candelária/RS, a partir de 29-11-2022.

Art. 2.º Designar o servidor Juliano Meira Pilau, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 013ª Zona Eleitoral de Candelária/RS, a partir de 29-11-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 248, p. 03, 01.12.2022)