PORTARIA TRE-RS P N. 1477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 351/2020, a qual instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação,

CONSIDERANDO o disposto na IN P. n. 84/2021, a qual instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,

CONSIDERANDO a Portaria P n. 931, de 24 de agosto de 2011, a qual nomeia membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear os seguintes servidores para comporem Comissão Especial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual:
I - Jocelaine Machado, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, na condição de Presidente.
II - Flávia Miranda Falcão, do Gabinete da Secretaria da Presidência;
III - Eduardo de Miranda Ramos, da Assessoria Jurídica;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 235, p. 03, 23.11.2022)