(Publicação: DJE, n. 197, p. 3, 17.10.2022)
PORTARIA TRE-RS P N. 1419, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Eduardo Oliveira dos Santos, requisitado do Município de Tapes/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral de Tapes/RS, a partir de 01-11-2022.
Art. 2.º Designar a servidora Lizete Leitzke Volz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS, a partir de 01-11-2022.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.