(Publicação: DJE, n. 195, p. 3, 13.10.2022)
PORTARIA TRE-RS P N. 1416, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0014609-70.2022.6.21.8037,
RESOLVE,
Art. 1º CONCEDER, 30 (trinta) dias de trânsito à servidora JAQUELENE MONTEIRO DALBON, removida para este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em virtude do seu retorno para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
PRESIDENTE.