(Publicação: DOU, n. 197, Seção 2, p. 75, 17.10.2022)
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.412, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no Processo SEI 0010486-43.2022.6.21.8000,
resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, JOUSE CRUZ SANTOS, classificada em 3º lugar na Lista Específica de candidatos(as) negros(as) da Microrregião Nordeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor José Antonio França Pedroso, publicada na Portaria n. 1101, edição n. 11 do DOU, de 17 de janeiro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 502/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH