PORTARIA TRE-RS P Nº 1.402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por LUCIANO FERNANDES, a contar de 31 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MOESCH

(Publicação: DOU, n. 186, Seção 2, p. 58, 29.09.2022)