PORTARIA P Nº 1.331, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve

Art. 1.º Dispensar a servidora Marcia Luciana Lahm Reck, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fábio Silva da Silveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Secretaria de Administração, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Apoio à Governança de Contratações.

Art. 3.º Nomear a servidora Vivian Fedrizzi Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria de Previdência da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4.º Dispensar o servidor Rinaldo Miranda Castro, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Apoio à Gestão de Pessoas.

Art. 5.º Dispensar o servidor Luís Fernando Schauren, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção (FC-6) da Seção de Orientação e Suporte em Tecnologia da Informação, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Orientação Tecnológica.

Art. 6.º Nomear o servidor Eder Marinho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Relacionamento com a Área Negocial.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH

(Publicação: DOU, S. 2, n. 147, p. 59, 04.08.2022)