PORTARIA P Nº 1.319, DE 28 DE JULHO DE 2022

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1.º Exonerar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Presidência, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência.

Art. 2.º Dispensar a servidora Ana Cristina Montenegro Moretti, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atualização do Cadastro Eleitoral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.

Art. 3.º Nomear o servidor Eric Figueiredo Stolting, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos.

Art. 4.º Exonerar a servidora Lilian Saldanha Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal e Atenção à Saúde, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Pagamentos de Pessoal.

Art. 5.º Exonerar o servidor Ermes Marcolin, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão Documental e da Memória.

Art. 6.º Exonerar a servidora Daiane Mello Piccoli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Art. 7.º Exonerar o servidor Daniel Borges de Abreu, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Art. 8.º Exonerar o servidor Guilherme Santos de Barros Falcão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Art. 9.º Exonerar o servidor Ivan Molina de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Art. 10. Exonerar a servidora Marília Medeiros Piantá, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

Art. 11. Exonerar a servidora Magda Stoll Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.

Art. 12. Exonerar o servidor Ivo Antônio Guimarães Netto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Segurança da Informação, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Segurança da Informação.

Art. 13. Dispensar o servidor André Fernando Andrighetto Barbosa, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Execução Orçamentária, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 14. Dispensar o servidor Fábio das Neves Barbosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção Contábil, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 15. Dispensar o servidor Alexandre Borges Meurer, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Normas de Pessoal, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal e Atenção à Saúde.

Art. 16. Dispensar a servidora Clarissa Amorim Pereira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria Judiciária, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria de Procedimentos Específicos.

Art. 17. Dispensar o servidor Rodrigo Mello Pires, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Administração de Sistemas Judiciários Eletrônicos, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Administração do Sistema Processo Judicial Eletrônico.

Art. 18. Dispensar o servidor Antônio Hermes da Rosa Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão de Documentos e Jurisprudência, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação.

Art. 19. Dispensar o servidor Antonio Carlos Mesturini, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Auditoria Financeira, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico (CJ-1) da Assessoria Técnica de Auditoria Interna.

Art. 20. Dispensar o servidor Luciano Gomes Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Auditoria de Contas Partidárias Anuais, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico (CJ-1) da Assessoria Técnica de Auditoria de Contas Partidárias e Eleitorais.

Art. 21. Dispensar o servidor Marcio Barbosa de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 22. Exonerar a servidora Rilda Fátima D'agostini, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.

Art. 23. Exonerar o servidor Carlos Bauer Sica Diniz, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Fiscalização e Apoio às Zonas Eleitorais.

Art. 24. Dispensar a servidora Daniela de Cassia Wochnicki, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Assessoramento Técnico em Processos Judiciais, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora II (CJ-2) da Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 25. Dispensar o servidor Raphael Gonzalez Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) da Assessoria da Presidência, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Gabinete da Secretaria da Presidência.

Art. 26. Dispensar a servidora Lorena Martinez Rauter, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6) da Assessoria da Presidência, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria de Cerimonial.

Art. 27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH

(Publicação: DOU, S. 2, n. 144, p. 118, 01.08.2022)