PORTARIA TRE-RS P N. 1163, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Diego Dias de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, a partir de 04-3-2022.

Art. 2.º Dispensar o servidor Mario Faustino Borges Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, a partir de 04-3-2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.