PORTARIA TRE-RS P N. 1156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.

O Desembargador ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CNJ n. 194/2014 e na Resolução CNJ n. 403/2021,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar PORTARIA TRE-RS P N. 1054, de 29 de novembro de 2021, para dispensar, do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Rio Grande do Sul, o servidor Roberto Brusamarello da Cunha, e designar, como suplente do titular Rafael Gonçalves Nunes, o servidor Carlos Bauer Sica Diniz. O novo texto o art. 1º terá a seguinte redação:

Art. 1º Designar, como integrantes titulares, os servidores Rafael Gonçalves Nunes, Márcia Monteggia, Cristiano Santiago de Aguiar e Sandro Saralegui Ferrari e, como suplentes, respectivamente, os servidores Carlos Bauer Sica Diniz, Flávia Miranda Falcão, Alexandre Zilles Bohrer e Daniela Rodrigues Rezende Kiraly, do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, sob a coordenação do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Francisco José Moesch.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 35, p. 2, 03.03.2022)