PORTARIA TRE-RS P N. 1133, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 8.112/1990 , REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018 , IN P N. 68/2020 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0013074-32.2021.6.21.8073,

RESOLVE,

Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, os servidores ROBERTO CARLOS DE VARGAS RAYMUNDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Assessoria de Comunicação Social - Porto Alegre, e ANTENOR DE SOUZA ELIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 73ª Zona Eleitoral - São Leopoldo, a contar de 10 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Conceder ao servidor Roberto Carlos de Vargas Raymundo, 05 (cinco) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 21, p. 4, 10.02.2022)