PORTARIA TRE-RS P N. 1123, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA TRE-RS P N. 1104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

RESOLVE:

Art. 1º Considerando a permanência da gravidade da pandemia de COVID-19, a PORTARIA TRERS P N. 1104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - o caput do art. 1º passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Em razão do agravamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, retornará a viger o regime de Plantão Extraordinário através de trabalho remoto estabelecido pela Resolução TRE/RS n. 365/2021 até 28 de fevereiro de 2022, em horário idêntico ao do expediente regular.

II - o art 2º passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º .............................................

§ 1º ....................................................

§ 2º Agendamentos previstos para o período de 11 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, deverão ser readequados conforme a força de trabalho.

Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.