PORTARIA P N. 739, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 352/2021,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Adeline Pereira Miranda, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor, sediado no município de Tapera/RS, vinculado à 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS, a partir de 01-4-2021.

Art. 2.º Dispensar a servidora Rafaela Marciana Donida, requisitada da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor, sediado no município de Ronda Alta/RS, vinculado à 146ª Zona Eleitoral - Constantina /RS, a partir de 01-4-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 51, p. 02, 23.03.2021)