PORTARIA TRE-RS P N. 706, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando o disposto na Resolução TRE-RS n. 181, de 5 de março de 2009, que atribui à Presidência a competência para regulamentar o horário de expediente externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE:

Art. 1º No dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira de cinzas, o expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul será das 14 às 19 horas.

Art. 2º A partir do dia 1º de março de 2021, retorna o horário estabelecido originalmente para regime de trabalho remoto, de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 21, p. 02, 05.02.2021)