PORTARIA TRE-RS P Nº 1.043, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 37 da Lei n. 8.112/1990, regulamentado pela Resolução TSE n. 23.563/2018, e com a Resolução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na decisão proferida nos autos do Processo n. 0004622-58.2021.6.21.8000, resolve,

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), criado pela Lei n. 8.868/1994, em reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ocupado por ALINE ROSE DE MELLO E SILVA NASSAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA,

(Publicação: DOU, S. 2, n. 227, p. 61, 03.12.2021)