PORTARIA TRE-RS P N. 405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, BEM COMO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0009377-96.2019.6.21.8000,
RESOLVE,
Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido – 2020, o servidor abaixo referido:
SERVIDOR | REMOVIDO PARA | DATA DA REMOÇÃO | TRÂNSITO | DATA DE APRESENTAÇÃO |
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Sergio Kowalczuk | Barra do Ribeiro | 26/02/2020 | 10 (dez) dias | 09/03/2020 |
Art. 2º Os prazos previstos no artigo 1º poderão ser modificados antes da efetivação da remoção em virtude da superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram a remoção determinada pela presente Portaria, a serem avaliadas pela Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 29, p. 04, 26.02.2020)