Designar servidor para Função Comissionada
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 087ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS
Retificar o art. 2.º da Portaria P n. 601, de 31 de agosto de 2020.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´S
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, exercida pelo servidor Fábio Centeno Fernandes, destinada ao desenvolvimento dos Projetos relacionados ao Edifício Assis Brasil.
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência
Prorrogar designação de FC´s
Prorrogação de Designação de FC.
Prorrogação de Função Comissionada
Prorrogar designação de Função Comissionada
Tornar públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2021, em razão de feriados.
Remoção de Servidor a pedido.
ALTERA A PORTARIA TRE-RS P. N. 588, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Conferir delegação de competência ao Sr. JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, DiretorGeral da Secretaria do Tribunal
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
Designação de servidor para Função Comissionada.
Portaria TRE-RS P 658/2020 - REVOGADA
Designação de Ouvidor do TRE-RS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ 14 DE DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispensa e Designação de Servidores de Funçâo Comissionada.
Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do segundo turno das Eleições Municipais de 2020
No dia 30 de novembro de 2020 (segunda-feira), o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) no TRE-RS.
ALTERA A PORTARIA TRE-RS P. N. 588, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ 18 DE DE DEZEMBRO DE 2020.
RERRATIFICA A LISTA DE LOCAIS A PARTIR DOS QUAIS SERÁ REALIZADA A TRANSMISSÃO DE DADOS DE VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 183 E 184 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019,
Portaria TRE-RS P 644/2020 - REVOGADA
Nomeação de servidores para comporem o Comitê de Estratégia de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, vinculado à referida Comissão.
No dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul será das 15 às 19 horas, podendo ser cumprido de forma exclusivamente remota.
Relação dos cidadãos nomeados para comporem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições Municipais 2020, nas Zonas abaixo elencadas
Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições Municipais de 2020
Dispensa e Designação de servidora de Função Comissionada.
Redistribuição de Cargos entre o TRE-RS e o TRE-PR
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas da 158ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS
Portaria TRE-RS P 634/2020 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 134ª Zona Eleitoral
Disposições acerca das eleições 2020.
INSTITUI A SISTEMÁTICA DE ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS GERADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ELEGIS - GERENCIAMENTO DE ELEIÇÕES
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS
Dispensa de Servidores de funções Comissionadas
Transferir, do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020, a data alusiva ao Dia do Servidor Público, prevista no art. 236 da Lei 8.112/90 e elencada no art. 1o, X, da Portaria TRE-RS P n. 333/2019, ficando suspenso, nesta data, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Rio Grande do Sul.
Nomeação de Servidores para comporem, sob a coordenação do primeiro, o CONSELHO CONSULTIVO DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA
Designar Servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 025ª Zona Eleitoral - Jaguarão/RS
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS
Retificar portaria.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Instruções com relação a processos serem julgados pelo TRE-RS
Portaria TRE-RS P 617/2020 - REVOGADA
Nomear servidores para comporem a Comissão de Participação Feminina do TRE-RS.
Declarar cargo vago.
Remoção de Servidor por motivo de saúde.
Nomear os cidadãos abaixo relacionados para integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Municipais 2020
INSTITUI OS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES, DE GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, DE GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS, DE GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS E LIBERAÇÕES, DE GERENCIAMENTO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS E DE GERENCIAMENTO DO PORTFÓLIO DE DEMANDAS, DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE SERVIÇOS, DE GERENCIAMENTO DO ACORDO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
INSTITUI O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
INSTITUI O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria TRE-RS P 608/2020 - REVOGADA
INSTITUI O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadora de Licitações e Contratos, a partir de 01-10-2020.
Dispensar servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 025ª Zona Eleitoral - Jaguarão/RS
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por LORAINE PEIXOTO LIMA, a contar de 04 de setembro de 2020.
Dispensa de Servidores de Funções Comissionadas
Portaria TRE-RS P 596/2020 - REVOGADA
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 138ª Zona Eleitoral - Casca/RS
Dispensa e Designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral - Butiá/RS
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AOS 75 ANOS DE ATIVIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria TRE-RS P 589/2020 - REVOGADA
Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos nas eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral - Cerro Largo/RS
Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2020.
Portaria TRE-RS P 582/2020 - REVOGADA
Nomeia a comissão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa e Designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral – Quaraí/RS
Designação e Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral - Mostardas/RS
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de doze meses, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função de Chefe de Cartório (FC-6) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS
Nomeia a comissão de enfrentamento à desinformação do tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
Designação e Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 031ª Zona Eleitoral - Montenegro/RS
Remover servidores a pedido
Portaria TRE-RS P 571/2020 - REVOGADA
Designar servidores para comporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRE-RS.
Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Aprova o processo de trabalho das atividades de auditoria interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Institui o Código de Ética aplicável aos servidores em exercício na unidade de auditoria interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno/RS
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NOMEADA PELA PORTARIA P N. 96, DE 02 DE MAIO DE 2019.
Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 087ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS
Alterações em concessão de adicional de insalubridade e periculosidade de servidores
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NAS ELEIÇÕES 2020, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Nomear Servidores para comporem o COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Portaria TRE-RS P 554/2020 REVOGADO
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
NOMEIA O DIRETOR-EXECUTIVO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Exonerar o Dr. Luciano André Losekann do cargo de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 09 de junho de 2020.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 052ª Zona Eleitoral – São Luiz Gonzaga/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA.
Nomear servidores para comporem a Comissão de Diversidades e Inclusão no âmbito do TRE-RS.
Portaria TRE-RS 533/2020 - REVOGADO
Designar servidores para comporem Grupo de Trabalho destinado ao estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul/RS
Conceder aposentadoria voluntária a servidor.
Nomear servidor como presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, e Nomear servidor como Assistente I da Seção de Inspeção e Correição.
Designação e Dispensa de servidor para FC.
Exoneração e Designação de FC de servidor.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 064ª Zona Eleitoral – Rodeio Bonito/RS
DISPÕE SOBRE O CONTATO DOS ADVOGADOS COM OS MEMBROS DO TRE-RS E O OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS
Designar servidor para Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 017ª Zona Eleitoral – Cruz Alta/RS
Remoção de Servidor a pedido.
Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 035ª Zona Eleitoral – Pinheiro Machado/RS
Portaria TRE-RS P 514/2020 - REVOGADA
Nomeia os Membros do Comitê de Comunicação do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 094ª Zona Eleitoral – Frederico Westphalen/RS
Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no TRE-RS.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090 Zona Eleitoral – Guaíba/RS
Retificar o artigo 1º da Portaria TRE-RS P 465/2020
Dispensa e Designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral – São José do Norte/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 086ª Zona Eleitoral – Três Passos/RS
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado por FELIPE TREVISAN AMARO, a contar de 05 de maio de 2020.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 144 Zona Eleitoral – Planalto/RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 173ª Zona Eleitoral – Gravataí/RS
Retificar o artigo 1º da Portaria TRE-RS P 495/2020
Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria TRE-RS P 476/2020
Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 173ª Zona Eleitoral – Gravataí/RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral – uruguaiana/RS
Dispensa e Designação de Funções Comissionadas de servidores do TRE-RS.
Dispensa de FC-6 e nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação, a partir de 20-4-2020.
Exoneração de Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2).
Retificar o artigo 2.º da Portaria TRE-RS P 469/2020
Dispensa e Designação de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral – Taquara/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 128ª Zona Eleitoral – Passo Fundo/RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 137ª Zona Eleitoral – São Marcos/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral – Butiá/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul/RS.
Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria P n. 486, de 13-4-2020
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 077ª Zona Eleitoral – Osório/RS, a partir de 07-4-2020.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 137ª Zona Eleitoral – São Marcos/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 152ª Zona Eleitoral – Carlos Barbosa/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atenção à Saúde
Retificar o artigo 3.º da Portaria P n. 472, de 01-4-2020, para constar a dispensa da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 075ª Zona Eleitoral – Nova Prata/RS
Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral – Ibirubá/RS
Designação e Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 063ª Zona Eleitoral – Bom Jesus/RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio das Missões/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 058ª Zona Eleitoral – Vacaria/RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 082ª Zona Eleitoral – São Sepé/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 88ª Zona Eleitoral – Veranópolis/RS e da 075ª Zona Eleitoral – Nova Prata/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 046ª Zona Eleitoral – Santo Antônio da Patrulha/RS
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS e da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 138ª Zona Eleitoral – Casca/RS
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 083ª Zona Eleitoral – Sarandi/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 030ª Zona Eleitoral – Santana do Livramento/RS e da 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio das Missões/RS
Retificar os artigos 1.º e 2º da Portaria P n. 441/2020
Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 074ª Zona Eleitoral – Alvorada/RS e da 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 056ª Zona Eleitoral – Taquari/RS
Redistribuição de Cargos entre o STJ e o TRE-RS
Redistribuição de Cargos entre o TRE-RS e o TRE-PB
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 095ª Zona Eleitoral – Sananduva/RS
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 018ª Zona Eleitoral – Dom Pedrito/RS
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral – Uruguaiana/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 003ª Zona Eleitoral – Gaurama/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 085ª Zona Eleitoral – Torres/RS
Dispensa de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo/RS e da 017ª Zona Eleitoral – Cruz Alta/RS e designação para a mesma função na 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo/RS
Dispensa de servidora da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 144ª Zona Eleitoral – Planalto/RS, e designação para a mesma função na 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 153ª Zona Eleitoral – Dois Irmãos/RS
Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral – Constantina/RS
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral – Ibirubá/RS
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral – Carazinho/RS.
Conceder aposentadoria e declarar cargo vago.
Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.
Revoga o art. 2º da Portaria Conjunta TRE-RS P CRE, de 18 de março de 2020.
Remove servidores em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2020.
Dispensa e designação de servidores.
Dispensa e designação de servidores.
Remove, em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2020, a servidora Kellen Gonzalez Maldini.
Remover servidor em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2020
Nomeação de servidor.
Redistribuição de Cargos entre o TRE-RS e o TRE-SC
Dispõe sobre o local e o horário de atendimento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral, no período de 16 de março a 08 de maio de 2020.
Dispensa e Designação de servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 105ª Zona Eleitoral – Campo Bom/RS
Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 151ª Zona Eleitoral – Barra do Ribeiro/RS
Dispensa e Designação de servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS
Dispensa e Designação de servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS
Concede aposentadoria à servidora Ângela Denise da Cunha Lemos Belbute, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Redistribuição de Cargos entre o TRE-RS e o TRE-RJ.
Tornar pública a desistência de aproveitamento de candidatos, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Autorizar o aproveitamento de candidatos, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados da Renovação de Eleição de Parobé
Dispensar e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 086ª Zona Eleitoral – Três Passos/RS
Determina agregações segmentadas de seções eleitorais dentro de um mesmo local de votação na renovação das eleições majoritárias de Parobé, a serem realizadas no dia 8 de março de 2020.
Remoção de servidor em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2019
Remoção de servidor por motivo de saúde
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS
Dispõe sobre o local e o horário de atendimento do cartório eleitoral, da 150ª ZE, no período de 02 a 13 de março de 2020.
Redistribuição de Cargos entre o TRE-RS e o TRE-SC.
Tornar sem efeito a nomeação de candidato e Nomear outro candidato aprovado em Concurso Público.
Tornar sem efeito a nomeação de candidato e Nomear outro candidato aprovado em Concurso Público.
Autorizar o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de candidato classificado em concurso do TRE-RS.
Autorizar o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de candidato classificado em concurso do TRE-RS.
Autorizar o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de candidato classificado em concurso do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS
Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS
Remoção de servidor em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido – 2020
Tornar sem efeito a nomeação de candidato e Nomear outro candidato aprovado em Concurso Público.
Altera o expediente do cartório da 87ª Zona Eleitoral
Conceder dias de trânsito à servidor.
Conceder dias de trânsito à servidora em função de remoção.
Nomear cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que realizará a apuração do resultado da Renovação de Eleição Majoritária Municipal de Parobé/RS.
Aplicação de Pena disciplinar a servidor do Tribunal.
Nomear servidor aprovado em concurso no TRE-RS.
Tornar sem efeito a nomeação de candidato e Nomear outro candidato aprovado em Concurso Público.
Remoção de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal da 86ª Zona Eleitoral – Três Passos/RS para Santa Cruz do Sul/RS.
Remover no âmbito do TRE-RS servidor em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2020
Declarar cargo vago no TRE-RS.
Designação e Dispensa de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal de várias Funções Comissionadas
Tornar sem efeito nomeação, tornar pública desistência definitiva de nomeação e nomear classificado no concurso do TRE-RS.
Aplicação de penalidade de suspensão a servidor deste Tribunal
Tornar sem efeito a nomeação de candidato e Nomear outro candidato aprovado em Concurso Público.
Tornar sem efeito a nomeação de candidato e Nomear outro candidato aprovado em Concurso Público.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho/RS, a partir de 10-02-2020.
Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 127ª Zona Eleitoral - Giruá/RS, a partir de 12-02-2020.
Nomear candidato em concurso do TRE-RS.
Nomear candidato em concurso do TRE-RS.
Declarar vago cargo no TRE-RS.
Declarar cargo vago no TRE-RS.
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 163/2019
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral – Cerro Largo/RS e da 127ª Zona Eleitoral – Giruá/RS
Tornar sem efeito a Portaria TRE-RS P n. 361, de 23 de janeiro de 2020. Tornar pública desistência definitiva de nomeação e nomear classificado no concurso do TRE-RS.
Dispõe sobre a criação do Projeto Pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário em decorrência da renovação de eleições majoritárias em Parobé, no período de 27 de janeiro a 30 de março de 2020, no âmbito do TRE/RS
Remover servidor do TRE/RS de Santa Teresa/ES para Vitória/ES, em virtude de acompanhamento de cônjuge.
Tornar público, nos termos do Inciso III e parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, em anexo.
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Desistência definitiva de nomeação de candidata aprovada em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público
Remoção de servidores entre Zonas Eleitorais
Nomeação de servidores para comporem a Comissão de Participação Feminina do TRE-RS.
Altera o horário de expediente do Cartório da 42ª ZE.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 056ª Zona Eleitoral – Taquari/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 125ª Zona Eleitoral – Teutônia/RS
Alteração de endereço e horários de funcionamento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral, de Capão da Canoa-RS, entre os meses de janeiro e março de 2020.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral – Tapes/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral – Tramandaí/RS
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