PORTARIA TRE-RS P N. 460, DE 27 DE MARÇO DE 2020

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Luciane Santiago Rocha Renner, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS, a partir de 23-3-2020.

Art. 2.º Designar o servidor Gustavo Lacerda de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS, a partir de 23-3-2020.

Art. 3.º Dispensar o servidor Silvio Alves da Silva, requisitado da Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS, a partir de 25-3-2020.

Art. 4.º Designar o servidor Eduardo Martins Piton, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS, a partir de 25-3-2020.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 53, p. 8, 31.03.2020)