PORTARIA TRE-RS P N. 663, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Jonatas Oliveira da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01-01-2021.

Art. 2.º Dispensar a servidora Luciane Regina Gasperin, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializada - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Comunicação Social, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01-01- 2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Publicação: DJE, n. 293, p. 02, 09.12.2020)