PORTARIA TRE-RS P Nº 638, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 37 da Lei n. 8.112/1990, regulamentado pela Resolução TSE n. 23.563/2018 e com a Resolução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e na decisão proferida nos autos do Processo n. 0008951-50.2020.6.21.8000,

resolve,

Art. 1º REDISTRIBUIR um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), criado pela Lei 8.868/1994, em reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), ocupado por ÉDER MARINHO DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO