PORTARIA TRE-RS P N. 628, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Elbio Azambuja de Resende, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 111ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 111ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 12-10-2020.

Art. 2.º Dispensar o servidor Edinaldo Paz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 111ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 111ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 12-10-2020.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 199, p. 10, 13.10.2020)