PORTARIA TRE-RS P N. 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Fernando Gomes Niederauer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul, a partir de 10-9-2020.

Art. 2.º Dispensar a servidora Marilin Silveira Alves, requisitada da Prefeitura Municipal de Palmares do Sul, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul, a partir de 10-9-2020.

Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 168, p. 3, 21.09.2020)