PORTARIA TRE-RS P N. 605, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015, RESOLVE,

Art.1.º Dispensar a servidora Aline Lobato Garcia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS, a partir de 01-9-2020.

Art.2.º Designar o servidor Rogério Martino Otero Avila, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS, a partir de 01-9-2020.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 164, p. 8, 15.09.2020)